Decreto Legislativo Nº 07 Solicitar Informações

Categoria: Decreto Legislativo

Número: 07

Ano: 2023

Data: 06/11/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de

Propositores(as):

Ementa:

Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2010, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: